Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Termos usados no direito autoral fonográfico

Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.

Direitos autorais. Indenização.

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.

Consignatória - Direitos Autorais - ECAD

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.

Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.

Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

realizou a doação da música, nos termos do parágrafo único do artigo 541 do CPC, como pretende fazer crer a empresa

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Youtube cria regras próprias em direitos autorais?

A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.

Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações

Ela afirma que após dez anos de trabalho com a carteira assinada, a Globo condicionou sua permanência no emprego à constituição de pessoa jurídica

Normas técnicas da ABNT não são protegidas por direitos autorais

A decisão é da Terceira Turma.

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Gráfica e Editora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a uma fotógrafa que teve sua foto publicada sem seu nome e sem autorização

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais

Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1

Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.

A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código Penal, não ofende o princípio da individualização da pena, tampouco o da isonomia.

Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais

TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade